Documentos necessários à organização do funeral

Documentos do falecido
- Documento de Identificação (Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade, Título de Residência ou Passaporte);
- Cartão de Contribuinte;
- Cartão de Eleitor;
- Cartão de Beneficiário – Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações.

Documentos do cônjuge ou outro requerente
- Documento de Identificação (Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade, Título de Residência ou Passaporte);
- Cartão de Contribuinte;
- Cartão de Beneficiário.

Documentos a ser assinados pelo requerente
- Opção da Agência Funerária;
- Requerimento do Cemitério;
- Outro que seja ocasionalmente pedido pelas autoridades.

Outras informações necessárias
- Alvarás de sepulturas-campas de família ou jazigos;
- Relatórios médicos ou exames médicos do falecido:
- Serviços religiosos.

 

Informações para declarar o óbito na Conservatória do Registo CiviL

Se o falecido for casado:
- Nome do cônjuge, identificação, (BI, CC), data e local do casamento.

Se o falecido for viúvo:
- Nome do último cônjuge, data e local do óbito.

Se o falecido for divorciado:
- Nome do ex-cônjuge, data do divórcio, indicação do Tribunal ou Conservatória do Registo Civil onde foi processado.

- Se o falecido deixou bens, os herdeiros devem ser identificados na declaração de óbito.
- Se o falecido deixou testamento, o testamenteiro tem que ser identificado na declaração de óbito.
- Se o falecido deixou filhos menores, estes têm que ser identificados na declaração de óbito.